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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:58
CAE aprova ICMS menor para banda larga
O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:39
Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência
Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei 1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 16:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Serviço de internet banda larga Claro 3G.
Descumprimento das condições contratadas. Indisponibilidade de acesso.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:32
Proposta exige transparência de operadoras de banda larga
O parlamentar acrescenta que, de acordo com a regulamentação vigente, a prestadora está obrigada a ofertar o serviço em condições não discriminatórias a todos os assinantes localizados na área especificada no termo de autorização.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Da não-incidência de ICMS no serviço de banda larga
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor-UNIFOR. E-mail: Giulianocavalcanti@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:25
MPF é contra exigência de provedor para banda larga
MPF pede impugnação da necessidade de provedor para acesso à banda larga
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20
Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente
Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:38
Provedores de internet impedidos de vendas casadas
Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:30
Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga
MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:04
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:00
UOL não pode condicionar funcionamento de serviços à banda larga Oi Velox
O provedor UOL está proibido de utilizar-se de meio fraudulento para captar clientela para o seu serviço de provedor de internet.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:56
Operadora de banda larga 3G é condenada por falha de acesso à Internet
O autor da ação também não precisará pagar multa pela rescisão contratual, motivada pelo sinal deficiente para Internet.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:06
Associação não prova interesse jurídico em ação contra venda casada de banda larga
O MPF ajuizou a ação contra a Anatel e a Oi para questionar a necessidade de contratação de provedor de acesso à internet para uso dos serviços de transporte de dados em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:45
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
No mérito, o DEM pede a confirmação de uma eventual decisão favorável a seu pleito. Alternativamente, pede que, se não admitida como ADPF, a ação seja recebida como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:11
Ponto polêmico do plano de banda larga, atendimento ao consumidor final pela Telebrás pode ser evitado
empresas privadas - um dos pontos mais polêmicos do novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - pode ser evitado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:22
MPF/SP abre consulta pública sobre qualidade dos serviços de banda larga 3G
Durante 60 dias público poderá enviar informações e opiniões sobre o assunto por e-mail ou carta
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:28
Banda larga popular irá custar até R$ 29,80 por mês em SP
Projeto voltado para população de baixa renda será lançado nesta quinta. Operadoras que oferecerem o serviço terão isenção de ICMS.